Apostila em PDF para Analista Ambiental do ICMBio;

Provas em PDF de concursos anteriores do ICMBio;

Exercícios gabaritos;

Conversor de textos.

Provas de concursos Anteriores do ICMBio

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

Noções de Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021. 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública). 12 Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP). 13 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual). 14 Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Noções de Informática: 1 Noções de sistema operacional Windows. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Governo Digital. 7 Transparência e imparcialidade no uso de inteligência artificial no serviço público.

Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 6 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

Legislações: 1 Lei nº 11.516/2007 (criação do ICMBio) e Decreto nº 12.258/2024 (estrutura regimental do ICMBio). 2 Lei nº 10.410/2002 (cria a carreira de especialista em meio ambiente). 3 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e Decreto nº 4340/2002. 4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 5 Lei nº 8.987/1995 (regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos). 5.1 Instrução Normativa nº 4/GABIN/ICMBio, de 15 de fevereiro de 2024 (disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-4/gabin/icmbio-de-15-de-fevereiro-de-2024-543204837). 6 Lei nº 13.668/2018 (destinação e aplicação dos recursos de compensação ambiental). 7 Lei nº 13.019/2014 (parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil). 8 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (acesso a informações). 10 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo).

Conhecimentos Específicos

ECOLOGIA, CONSERVACÃO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE: 1 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 2 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 3 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 4 Introduções indesejadas de espécies exóticas ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais; noções de manejo de espécies exóticas invasoras. 5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 6 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 7 Avaliação do risco de extinção das espécies e instrumentos de planejamento para a conservação das espécies ameaçadas de extinção. 8 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 9 Estatística paramétrica e não paramétrica. 10 Ecologia da paisagem. 11 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora. 12 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade. 13 Decreto nº 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade). 14 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998. 15 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016. 16 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 17 Serviços ecossistêmicos. 18 Mudanças climáticas e estratégias de mitigação e adaptação à mudança do clima. 19 Gerenciamento costeiro. 20 Desertificação.

BIODIVERSIDADE, ZOOLOGIA, BOTÂNICA E HISTÓRIA NATURAL: 1 Biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil. 2 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 3 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. 4 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia).

RECURSOS FLORESTAIS: 1 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 e suas alterações. 2 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 3 Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal. 4 Recuperação de áreas degradadas. 5 Manejo e gestão de bacias hidrográficas. 6 Aquecimento global e sequestro de carbono. 7 Desmatamento e corte seletivo. 8 Conversão de floresta. 9 Sistemas agroflorestais. 10 Compensação de reserva legal. 11 Pagamento sobre serviços ambientais e crédito de carbono.

PROTEÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL: 1 Monitoramento ambiental. 1.1 Conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 1.2 Monitoramento do uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais. 2 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e proteção da biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados a povos e comunidades tradicionais. 3 Noções de cartografia, navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008.

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC): 1 Gestão e manejo de UC. 1.1 Lei Complementar nº 140/2011. 1.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 1.3 Resolução CONAMA nº 001/1986. 1.4 Resolução CONAMA nº 237/1997. 1.5 Resolução CONAMA nº 428/2001. 1.6 Licenciamento ambiental. 1.7 Avaliação e mitigação de impactos ambientais. 1.8 Tipos de estudos ambientais no licenciamento. 2 Questão fundiária e suas relações com o SNUC. 3 Uso público, parcerias público-comunitárias, turismo e visitação em unidades de conservação. 4 Conselhos gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação. 5 Conhecimento tradicional, extrativismo e sustentabilidade socioambiental. 6 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais). 7 Noções de pedologia, ciclagem de nutrientes e classificação de solos. 8 Noções de geologia, geomorfologia e hidrologia. 9 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. 10 Decreto nº 5.758/2006 (Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP). 11 Lei nº 9.790/1999 (gestão compartilhada com OSCIP). 12 Lei nº 11.079/2004 (parcerias público-privadas). 13 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (concessão e permissão da prestação de serviços públicos). 14 Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos administrativos). 15 Art. 225 da CF (gestão ambiental pública). 16 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo).

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º, art. 215, art. 216, art. 231, art. 232 e art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT). 2 Decreto nº 4.887/2003 (reconhecimento e titulação de territórios quilombolas). 3 Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. 4 Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). 5 Decreto nº 10.088/2019. 6 Decreto nº 7.747/2012 (PNGATI). 7 Lei nº 11.516/2007. 8 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA). 9 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (bolsa verde). 10 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT). 11 Políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.

CONTEÚDO ESPECÍFICO DA PROVA DISCURSIVA: 1 Participação social e exercício da cidadania. 2 Conhecimentos tradicionais e sociobiodiversidade 3 Serviços ambientais. 4 Emergências climáticas. 5 Áreas protegidas. 6 Conservação da biodiversidade. 7 Bioeconomia. 8 Serviços ecossistêmicos. 9 Turismo em áreas protegidas. 10 Proteção ambiental. 11 Manejo integrado do fogo. 12 Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil.