Cargo / Área: Analista Técnico – Supervisão e Regulação de Mercados

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Após o Download, não é necessário ter acesso a internet para acessar a apostila, isso devido ao sistema “Access off-line” (acesso sem conexão de rede)

Apostila SUSEP – Supervisão e Regulação de Mercados, acessível em qualquer dispositivo com leitor de PDF instalado, tais como; Computador, Smartphone (Celular), Tablet, Notebook, entre outros. Compatível com todos sistemas operacionais: Windows, Linux, Mac, Android, IOS, Mac OSX – iPhone, Windows Phone, etc…  (TODOS!)

 

Confira abaixo o conteúdo da apostila SUSEP para Supervisão e Regulação de Mercados

 

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Raciocínio lógico. 1.1 Estruturas lógicas. 1.2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 1.3 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.3.1 Proposições simples e compostas. 1.3.2 Tabelas-verdade. 1.3.3 Equivalências. 1.3.4 Leis de Morgan. 2 Noções de estatística. 2.1 População e amostra. 2.2 Histogramas e curvas de frequência. 2.3 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 2.4 Medidas de dispersão absoluta e relativa. 2.5 Probabilidade condicional, independência. 2.6 Variável aleatória e funções de distribuição.

Noções de Direito Administrativo: 1 Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 1.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 1.3 Decadência administrativa. 2 Agentes públicos. 2.1 Conceito. 2.2 Espécies. 2.3 Cargo, emprego e função pública. 2.4 Disposições constitucionais aplicáveis. 2.5 Lei nº 8.112/1990. 2.6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 2.7 Lei 12.813/2013. 3 Poderes da administração pública. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Regime jurídico-administrativo. 4.1 Conceito. 4.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5 Organização administrativa. 5.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 5.2 Administração direta e indireta. 5.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 6.4 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 7 Processo administrativo. 7.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 8 Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) e suas alterações e Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações. 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 9.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações.

Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2.2 Direitos sociais. 1.3 Organização do Estado. 1.3.1 Organização político-administrativa do Estado. 1.3.2 União. 1.3.3 Estados federados. 1.3.4 Municípios. 1.3.5 Distrito Federal e Territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais. 1.4.2 Servidores públicos. 1.5 Ordem econômica e financeira. 1.5.1 Princípios gerais da atividade econômica. 1.5.2 Sistema Financeiro Nacional. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros: 1 Seguro, cosseguro, resseguro e retrocessão. 1.1 Conceitos, finalidades e características gerais. 1.2 Princípios básicos. 1.3 Seguros facultativos e obrigatórios. 1.4 Seguro cumulativo. 1.5 Sujeitos dos contratos. 1.6 Elementos essenciais dos contratos: garantia, interesse, risco, prêmio, empresarialidade. 1.7 Contratos de resseguro automáticos e facultativos. 1.8 Resseguro proporcional. 1.9 Resseguro não proporcional: excesso de danos, stop loss e catástrofe. 2 Previdência complementar aberta. 2.1 Conceito, finalidades e características gerais. 2.2 Princípios básicos. 2.3 Contribuição, acumulação de recursos, rentabilidade, carregamento, portabilidade, resgates, benefício, ciclo de renda. 3 Planos com cobertura por sobrevivência. 3.1 PGBL (plano gerador de benefício livre). 3.2 VGBL (vida gerador de benefício livre). 4 Capitalização. 4.1 Conceito, finalidades e características gerais. 4.2 Modalidades de capitalização. 4.3 Contribuições, quotas, sorteios, cessão dos direitos e resgate. 5 Proteção Patrimonial Mutualista. 5.1 Conceito, finalidades e características gerais. 5.2 Rateio mutualista de despesas. 5.3 Grupo de proteção patrimonial mutualista. 5.4 Administradora de proteção patrimonial mutualista. 5.5 Contrato de participação em grupo de proteção patrimonial mutualista. 6 Legislação. 6.1 Decreto-lei nº 73/1966 e suas alterações. 6.2 Decreto-lei nº 261/1967 e suas alterações. 6.3 Lei nº 4.594/1964 e suas alterações. 6.4 Lei complementar nº 109/2001 e suas alterações. 6.5 Lei Complementar nº 126/2007 e suas alterações. 6.6 Lei nº 14.430/2022 (arts. 2º a 17) e suas alterações. 6.7 Lei 14.332/2022 e suas alterações. 6.8 Lei nº 14.652/2023 e suas alterações. 6.9 Lei nº 15.040/2024 e suas alterações. 6.10 Lei Complementar nº 213/2025 e suas alterações.

 

Conhecimentos Específicos

Contabilidade: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 1.1 Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. 1.2 Capital Social. 1.3 Ações. 1.4 Modificação do capital social. 1.5 Exercício social e demonstrações financeiras. 1.6 Lucro, reservas e dividendos. 2 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1 CPC 00 (R2) – Estrutura conceitual para relatório financeiro. 2.2 CPC 01 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativos. 2.3 CPC 03 (R2) – Demonstração dos fluxos de caixa. 2.4 CPC 04 (R1) – Ativo intangível. 2.5 CPC 05 (R1) – Divulgação sobre partes relacionadas. 2.6 – CPC 15 (R1) – Combinação de negócios. 2.7 CPC 18 (R2) – Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto 2.8 CPC 21 (R1) – Demonstração intermediária. 2.9 CPC 23 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 2.10 CPC 24 – Evento subsequente. 2.11 CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 2.12 CPC 26 (R1) – Apresentação das demonstrações contábeis. 2.13 CPC 32 – Tributos sobre o lucro. 2.14 CPC 36 (R3) – Demonstrações consolidadas 2.15 CPC 39 – Instrumentos financeiros: apresentação. 2.16 CPC 40 (R1) – Instrumentos financeiros: evidenciação. 2.17 CPC 46 – Mensuração do valor justo. 2.18 CPC 48 – Instrumentos financeiros. 3 Indicadores do mercado de seguros. 3.1 Índice combinado. 3.2 Índice combinado ampliado. 3.3 Índice de sinistralidade.

Legislação Específica: 1 Resolução CNSP nº 382/2020 e suas alterações. 2 Resolução CNSP nº 384/2020 e suas alterações. 3 Resolução CNSP nº 395/2020 e suas alterações. 4 Resolução CNSP nº 407/2021 e suas alterações. 5 Circular Susep nº 621/2021 e suas alterações. 6 Resolução CNSP nº 422/2021 e suas alterações. 7 Resolução CNSP nº 432/2021 e suas alterações. 8 Circular SUSEP nº 648/2021 e suas alterações. 9 Resolução CNSP nº 439/2022 e suas alterações. 10 Resolução CNSP nº 451/2022 e suas alterações. 11 Resolução CNSP nº 463/2024 e suas alterações. 12 Resolução CNSP nº 464/2024 e suas alterações.

Auditoria: 1 Plano de auditoria baseado no risco. 1.1 Atividades preliminares. 1.2 Determinação de escopo. 1.3 Materialidades, risco e relevância. 1.4 Exame e avaliação do controle interno. 1.5 Risco inerente, de controle e de detecção. 1.6 Risco de auditoria. 1.7 Matriz de planejamento. 1.8 Programas de auditoria. 1.9 Papéis de trabalho. 1.10 Testes de auditoria. 1.11 Importâncias da amostragem estatística em auditoria. 2 Execução da auditoria. 2.1 Técnicas e procedimentos. 2.1.1 Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 3 Evidências. 3.1 Caracterizações de achados de auditoria. 3.2 Matrizes de achados e matriz de responsabilização. 4 Comunicação dos resultados. 4.1 Relatórios de auditoria. 4.2 Formas de opinião nos relatórios de auditoria. 5 Monitoramento. 6 Documentação da auditoria. 7 Fraude e Erro: responsabilidades e ações esperadas do auditor. 8 Supervisão e controle de qualidade. 8.1 Controle de qualidade interno. 8.2 Programa de revisão externa de qualidade. 9 Principais assuntos de auditoria – PAA. 10 Asseguração razoável e asseguração limitada. 11 Informações obrigatórias anuais e eventuais perante os órgãos fiscalizadores. 12 Independência e conflito de interesses.

Matemática Atuarial: 1. Matemática Atuarial de Pessoas: 1.1 Teoria de riscos e tabelas atuariais. 1.2 Cálculos atuariais fundamentais. 1.3 Modelagem de sobrevivência. 1.4 Avaliação de seguros de vida. 1.5 Análise de custos e rentabilidade em seguros de vida. 1.6 Técnicas de projeção e simulação atuariais. 2. Matemática Atuarial de Dados: 2.1 Teoria do risco em seguros de danos. 2.2 Cálculos atuariais em seguros de danos. 2.3 Modelagem e análise de sinistros. 2.4 Cálculo de indenizações e benefícios. 2.5 Risco moral e seleção adversa. 2.6 Análise de risco e rentabilidade em seguros de danos. 2.7 Técnicas de simulação em seguros de danos. 2.8 Teoria da credibilidade.

Economia e Finanças: 1 Economia: 1.1 Noções de problemas econômicos. 1.1.1 Escassez e escolha. 1.1.2 Curva de possibilidade de produção, fatores de produção, oferta, demanda e equilíbrio de mercado. 2 Microeconomia. 1.2.1 Elasticidade de demanda, de oferta e de renda. 1.2.2 Bens substitutos, bens complementares, bens normais e bens inferiores. 1.2.3 Fatores que afetam a elasticidade-preço. 1.2.4 Estruturas de mercado, análise de concentração e competição. 1.2.5 Teoria dos jogos. 1.2.6 Noções de teoria da produção. 1.2.7 Bens públicos. 1.2.8 Externalidades. 1.2.9 Escolha envolvendo risco. 1.2.10 Assimetria de informação — moral hazard, seleção adversa, sinalização e mecanismos de incentivo. 1.2.11 Escolha intertemporal. 1.3 Noções de macroeconomia. 1.3.1 Contas nacionais. 1.3.2 Política monetária, fiscal, cambial e creditícia. 1.3.3 Ciclos econômicos. 1.3.4 Política macroprudencial e estabilidade financeira. 2 Finanças: 2.1 Instrumentos do mercado financeiro e de capitais. 2.1.1 Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. 2.1.2 Títulos de dívida privada. 2.1.3 Ações (ordinárias e preferenciais). 2.1.4 Derivativos (opções, futuros e swaps). 2.1.5 Alternativos: criptoativos, tokenização, títulos verdes (green bonds), créditos de carbono e outros instrumentos financeiros sustentáveis. 2.2 Noções de fundos de investimento. 2.2.1 Características gerais. 2.2.2 Fundos de investimento financeiros (FIFs). 2.2.3 Outros fundos de investimento (FIDIC, FII, FIP, ETF, FIAGRO). 2.3 Estrutura do mercado de valores mobiliários. 2.3.1 Mercados de bolsa, balcão organizado e balcão não organizado. 2.3.2 Intermediários, custodiantes, escrituradores, entidades de compensação e liquidação e depositários centrais. 2.4 Apreçamento de ativos. 2.4.1 Risco e retorno. 2.4.2 Modelo CAPM e suas extensões. 2.5 Teoria de carteiras. 2.5.1 Diversificação do risco. 2.5.2 Fronteira eficiente. 2.5.3 Funções de utilidade e aversão ao risco. 2.5.4 Ativo livre de risco. 2.6 Estrutura a termo de taxas de juros. 2.6.2 Taxas à vista e a termo. 2.6.3 Movimentos nas curvas de juros. 2.7 Risco. 2.7.1 Riscos financeiros (risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez). 2.7.2 Medidas de volatilidade. 2.7.3 Value at risk (VaR). 2.8 Gestão de carteiras. 2.8.1 Gestão de riscos (diversificação e hedge). 2.8.2 Asset-liability management (ALM). 2.8.3 Liability driven investment (LDI).

GOVERNANÇA CORPORATIVA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS: 1 Histórico da governança corporativa (primórdios e grandes marcos no mundo). 2 Governança corporativa: conceitos fundamentais. 3 Teorias de governança corporativa. 3.1 Teoria da agência. 3.2 Teoria dos stakeholders. 3.3 Teoria da custódia. 3.4 Teoria da dependência de recursos. 3.5 Teoria da firma. 3.5.1 Custos de transação. 4 Abordagem comportamental na governança. 5 Principais órgãos da governança corporativa: assembleias, conselhos de administração, comitês técnicos e de assessoramento, conselho fiscal, diretoria executiva, secretaria de governança. 6 Áreas de controle e a governança. 6.1 Auditoria Interna. 7 Riscos e compliance. 8 Risco de sustentabilidade. 9 Risco cibernético. 10 Matriz de risco. 11 COSO ERM (enterprise risk management). 12 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações. 13 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações. 14 Resolução CNSP nº 416/2021 e suas alterações.

ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual. 3.1.1 Métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar. 3.2.1 Intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses. 3.3.1 Hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem. 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral.

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