Cargo / Área: Analista Técnico – Contabilidade Pública

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Após o Download, não é necessário ter acesso a internet para acessar a apostila, isso devido ao sistema “Access off-line” (acesso sem conexão de rede)

Apostila SUSEP – Contabilidade Pública, acessível em qualquer dispositivo com leitor de PDF instalado, tais como; Computador, Smartphone (Celular), Tablet, Notebook, entre outros. Compatível com todos sistemas operacionais: Windows, Linux, Mac, Android, IOS, Mac OSX – iPhone, Windows Phone, etc…  (TODOS!)

 

Confira abaixo o conteúdo da apostila SUSEP para Contabilidade Pública

 

Língua Portuguesa para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico e Matemático para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Raciocínio lógico. 1.1 Estruturas lógicas. 1.2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 1.3 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.3.1 Proposições simples e compostas. 1.3.2 Tabelas-verdade. 1.3.3 Equivalências. 1.3.4 Leis de Morgan. 2 Noções de estatística. 2.1 População e amostra. 2.2 Histogramas e curvas de frequência. 2.3 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 2.4 Medidas de dispersão absoluta e relativa. 2.5 Probabilidade condicional, independência. 2.6 Variável aleatória e funções de distribuição.

Noções de Direito Administrativo para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 1.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 1.3 Decadência administrativa. 2 Agentes públicos. 2.1 Conceito. 2.2 Espécies. 2.3 Cargo, emprego e função pública. 2.4 Disposições constitucionais aplicáveis. 2.5 Lei nº 8.112/1990. 2.6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 2.7 Lei 12.813/2013. 3 Poderes da administração pública. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Regime jurídico-administrativo. 4.1 Conceito. 4.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5 Organização administrativa. 5.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 5.2 Administração direta e indireta. 5.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 6.4 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 7 Processo administrativo. 7.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 8 Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) e suas alterações e Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações. 9 Licitações e contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 9.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações.

Noções de Direito Constitucional para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2.2 Direitos sociais. 1.3 Organização do Estado. 1.3.1 Organização político-administrativa do Estado. 1.3.2 União. 1.3.3 Estados federados. 1.3.4 Municípios. 1.3.5 Distrito Federal e Territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais. 1.4.2 Servidores públicos. 1.5 Ordem econômica e financeira. 1.5.1 Princípios gerais da atividade econômica. 1.5.2 Sistema Financeiro Nacional. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Seguro, cosseguro, resseguro e retrocessão. 1.1 Conceitos, finalidades e características gerais. 1.2 Princípios básicos. 1.3 Seguros facultativos e obrigatórios. 1.4 Seguro cumulativo. 1.5 Sujeitos dos contratos. 1.6 Elementos essenciais dos contratos: garantia, interesse, risco, prêmio, empresarialidade. 1.7 Contratos de resseguro automáticos e facultativos. 1.8 Resseguro proporcional. 1.9 Resseguro não proporcional: excesso de danos, stop loss e catástrofe. 2 Previdência complementar aberta. 2.1 Conceito, finalidades e características gerais. 2.2 Princípios básicos. 2.3 Contribuição, acumulação de recursos, rentabilidade, carregamento, portabilidade, resgates, benefício, ciclo de renda. 3 Planos com cobertura por sobrevivência. 3.1 PGBL (plano gerador de benefício livre). 3.2 VGBL (vida gerador de benefício livre). 4 Capitalização. 4.1 Conceito, finalidades e características gerais. 4.2 Modalidades de capitalização. 4.3 Contribuições, quotas, sorteios, cessão dos direitos e resgate. 5 Proteção Patrimonial Mutualista. 5.1 Conceito, finalidades e características gerais. 5.2 Rateio mutualista de despesas. 5.3 Grupo de proteção patrimonial mutualista. 5.4 Administradora de proteção patrimonial mutualista. 5.5 Contrato de participação em grupo de proteção patrimonial mutualista. 6 Legislação. 6.1 Decreto-lei nº 73/1966 e suas alterações. 6.2 Decreto-lei nº 261/1967 e suas alterações. 6.3 Lei nº 4.594/1964 e suas alterações. 6.4 Lei complementar nº 109/2001 e suas alterações. 6.5 Lei Complementar nº 126/2007 e suas alterações. 6.6 Lei nº 14.430/2022 (arts. 2º a 17) e suas alterações. 6.7 Lei 14.332/2022 e suas alterações. 6.8 Lei nº 14.652/2023 e suas alterações. 6.9 Lei nº 15.040/2024 e suas alterações. 6.10 Lei Complementar nº 213/2025 e suas alterações.

 

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Geral para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual). 2 Plano de contas e procedimentos de escrituração. 2.1 Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). 2.2 Elementos essenciais do lançamento contábil. 2.3 Formalidades essenciais da escrituração. 2.3.1 Livros utilizados na escrituração. 2.3.2 Arts. 39 e 40 da Lei nº 8.934/1994. 2.3.3 Arts. 132, 1.065, e de 1.179 a 1.195 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). 2.3.4 Arts. 133, 289, 294 e 295 da Lei nº 6.404/1976 (sociedades por ações). 2.3.5 Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82/2021. 2.3.6 ITG2000 (R1) do CFC (escrituração contábil). 2.3.7 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 2.3.7.1 Decreto nº 6.022/2007. 2.3.7.2 Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021. 2.3.7.3 CTG 2001 (R3) – procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal da Contabilidade e pelos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 4 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. 4.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 5 Contas a receber. 5.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 6 Estoques. 6.1 Conceito e classificação. 6.2 Critérios de avaliação de estoques. 7 Realizável a longo prazo (não circulante). 7.1 Conceito e classificação. 7.2 Ajuste a valor presente. 7.2.1 Conceito e metodologia. 7.2.2 Cálculo. 7.2.3 Contabilização. 8 Passivo exigível. 8.1 Conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 9 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 10 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 11 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 12 Patrimônio líquido. 12.1 Reservas de capital. 12.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 12.3 Reservas de lucros. 12.4 Ações em tesouraria. 12.5 Prejuízos acumulados. 12.6 Dividendos. 13 Receitas e despesas financeiras. 14 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 15 Análise econômico-financeira. 15.1 Indicadores de liquidez. 15.2 Indicadores de rentabilidade. 15.3 Indicadores de lucratividade. 15.4 Indicadores de endividamento. 15.5 Indicadores de estrutura de capitais. 15.6 Análise vertical e horizontal. 16. Noções básicas sobre tributos. 16.1 Impostos, taxas e contribuições 16.2 art. 48 a 58 da Lei 12.249/2010.

Contabilidade Pública: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo Patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas e quantitativas. 5.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos no setor público. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição. 14 Regime contábil.

Administração Financeira e Orçamentária para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 3.10 Noções de SIOP e SIAFI. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei complementar nº 101/2000 e suas alterações. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Receita pública. 7.4 Despesa pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização. 8 Licitações e contratos. 8.1 Gestão de contratos. 8.2 Processos licitatórios.

Controle e Gestão Pública para Contabilidade Pública da SUSEP: 1 Conceito, tipos e formas de controle da administração pública. 2 Controle interno e externo da administração pública. 3 Controle parlamentar. 3.1 Controle político. 3.2 Controle pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 4 Controle administrativo. 5 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 5.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.2 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 6 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa). 8 Controle social e cidadania. 9 Governo Aberto. 10 Transparência da administração pública. 10.1 Transparência e Accountability. 11 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação – LAI) e decretos regulamentadores. 12 Conselhos de Usuários de Serviços Públicos. 12.1 Lei nº 13.460/2017 e suas alterações. 13 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parcerias entre governo e sociedade, consultas e audiências públicas. 14 Governo Digital. 14.1 Lei nº 14.129/2021 e suas alterações. 15 Proteção geral de dados pessoais. 15.1 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações.

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