Apostila SMT

STM Analista Judiciário Contabilidade 2025

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Confira o conteúdo completo da apostila para o concurso STM Analista Judiciário Contabilidade:

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação Oficial. 7.1 Manual de Redação da Presidência da República.

Legislação: 1 Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. 2 Regimento Interno do STM. 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único). 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário). 6 Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário). 7 Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário). 8 Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário).

Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.

 

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Geral: 1 Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual). 2 Plano de contas e procedimentos de escrituração. 2.1 Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). 2.2 Elementos essenciais do lançamento contábil. 2.3 Formalidades essenciais da escrituração. 2.3.1 Livros utilizados na escrituração. 2.3.2 Arts. 39 e 40 da Lei nº 8.934/1994. 2.3.3 Arts. 132, 1.065, e de 1.179 a 1.195 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). 2.3.4 Arts. 133, 289, 294 e 295 da Lei nº 6.404/1976 (sociedades por ações). 2.3.5 Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82/2021. 2.3.6 ITG2000 (R1) do CFC (escrituração contábil). 2.3.7 Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 2.3.7.1 Decreto nº 6.022/2007. 2.3.7.2 Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021. 2.3.7.3 CTG 2001 (R3): procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária, pelas normas brasileiras de contabilidade do Conselho Federal da Contabilidade (CFC) e pelos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 4 Disponibilidades: caixa e equivalentes de caixa. 4.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 5 Contas a receber. 5.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 6 Estoques. 6.1 Conceito e classificação. 6.2 Critérios de avaliação de estoques. 7 Realizável a longo prazo (não circulante). 7.1 Conceito e classificação. 7.2 Ajuste a valor presente. 7.2.1 Conceito e metodologia. 7.2.2 Cálculo. 7.2.3 Contabilização. 8 Passivo exigível. 8.1 Conceitos gerais, avaliação e conteúdo do passivo. 9 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 10 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 11 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 12 Patrimônio líquido. 12.1 Reservas de capital. 12.2 Ajustes de avaliação patrimonial. 12.3 Reservas de lucros. 12.4 Ações em tesouraria. 12.5 Prejuízos acumulados. 12.6 Dividendos. 13 Receita de vendas. 14 Tributos sobre vendas na sistemática cumulativa e não cumulativa. 15 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 15.1 Custeio real ou custeio por absorção. 15.2 Custeio direto (ou custeio variável). 15.3 Custo-padrão. 15.4 Custeio baseado em atividades. 15.5 RKW. 15.6 Custos para tomada de decisões. 15.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 15.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 15.9 Custos e formação de preços em contratações públicas. 16 Despesas de vendas, gerais e administrativas. 17 Receitas e despesas financeiras. 18 tributos sobre a renda. 19 Lucro líquido do exercício. 20 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 21 Análise econômico-financeira. 21.1 Indicadores de liquidez. 21.2 Indicadores de rentabilidade. 21.3 Indicadores de lucratividade. 21.4 Indicadores de endividamento. 21.5 Indicadores de estrutura de capitais. 21.6 Análise vertical e horizontal. 22 Licitações e contratos. 22.1 § 1º do Art. 65 e Art. 69 da Lei nº 14.133/2021. 22.2 Instrução Normativa STJ/GDG nº 30/2022.

Contabilidade Pública: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de contabilidade federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição. 14 Regime contábil. 15 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). 16 Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas: 1 Tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Operações fiscais e tributárias. 2.1 Noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 2.2 Noções sobre contribuições EFD, e‐ Social e EFD Reinf. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.5 Imposto sobre serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003.

Auditoria Governamental: 1 Conceito e evolução da auditoria governamental. 1.1 Papéis das auditorias interna e externa. 1.2 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 3 Planejamento de auditoria. 3.1 Plano de auditoria baseado no risco. 3.2 Atividades preliminares. 3.3 Determinação de escopo. 3.4 Materialidade, risco e relevância. 3.5 Exame e avaliação do controle interno. 3.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 3.7 Risco de auditoria 3.8 Matriz de planejamento. 3.9 Programa de auditoria. 3.10 Papéis de trabalho. 3.11 Testes de auditoria. 3.12 Amostragem estatística em auditoria. 4 Execução da auditoria. 4.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 5 Evidências. 5.1 Caracterização de achados de auditoria. 5.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização. 6 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. 7 Monitoramento. 8 Documentação da auditoria. 9 Supervisão e controle de qualidade. 10 Procedimentos em processos de prestação de contas da administração pública federal. 11 Responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações).

Administração Financeira e Orçamentária: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Princípios orçamentários. 1.3 Ciclo orçamentário. 2 Orçamento público no Brasil. 2.1 Plano plurianual. 2.2 Diretrizes orçamentárias. 2.3 Orçamento anual. 2.4 Classificações orçamentárias. 2.5 Estrutura programática. 2.6 Créditos adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Classificação das receitas públicas. 4.2 Estágios da receita pública. 4.3 Fontes de receitas públicas. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios da despesa pública. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida fundada e flutuante. 5.6 Suprimento de fundos.

 

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