Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE PE)
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LÍNGUA PORTUGUESA PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. Lei nº 16.309/2018.
ATUALIDADES PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter‐relações e suas vinculações históricas.
Conhecimentos Específicos
MATEMÁTICA PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Cálculo diferencial e integral para uma e várias variáveis. 2 Cálculo numérico, pesquisa de máximos e mínimos de funções, métodos de integração e de diferenciação. 3 Equações diferenciais ordinárias. 4 Números complexos e funções de variável complexa. 5 Álgebra linear. 5.1 Espaços vetoriais de dimensão finita, transformações lineares, matrizes e determinantes, produto escalar e produto vetorial. 6 Álgebra. 7 Teoria dos números. 8 Geometria. 9 Geometria diferencial. 10 Análise de algoritmos. 11 Introdução à programação linear. 12 Análise combinatória.
MATEMÁTICA FINANCEIRA PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2. Juros simples e compostos. 3 Capitalização e desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1.Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 6.3 Sistema de Amortização Misto (SAM)
RACIOCÍNIO LÓGICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas – verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 8 Raciocínio analítico e a argumentação. 8.1 O uso do senso crítico na argumentação. 8.2 Tipos de Argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 8.3 Comunicação eficiente de argumentos.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Parte Geral: Livro I – art. 1º ao 15; Livro II – art. 16 ao 69; Livro III – art. 70 ao 112, 139 ao 175, 182 ao 184; Livro IV – art. 188 ao 275. Parte Especial: Livro I – art. 485 ao 519, 534 e 535; Livro II – art. 910; Livro III – art. 994 ao 1044.
NOÇÕES DE AUDITORIA PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors). 2 Governança no setor público. 2.1 Papel e importância. 3 Normas do IIA: independência, proficiência e zelo profissional, desenvolvimento profissional contínuo. 4 Normas de auditoria do TCU (Portaria-TCU nº 280/2010 e suas alterações). 5 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 6 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. 7 Planejamento de auditoria. 7.1 Plano de auditoria baseado no risco. 7.2 Atividades preliminares. 7.3 Determinação de escopo. 7.4 Materialidade, risco e relevância. 7.5 Exame e avaliação do controle interno. 7.6 Risco inerente, de controle e de detecção. 7.7 Risco de auditoria 7.8 Matriz de Planejamento. 7.9 Programa de auditoria. 7.10 Papéis de trabalho. 7.11 Testes de auditoria. 7.12 Importância da amostragem estatística em auditoria. 8 Execução da auditoria. 8.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. 9 Evidências. 9.1 Caracterização de achados de auditoria. 9.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 10 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. 11 Monitoramento. 12 Documentação da auditoria.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
DIREITO CONSTITUCIONAL PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DO (PGE PE): 1 Constituição Federal (art. 100) e as Emendas Constitucionais nº 41/2003, nº 47/2005, nº 62/2009, nº 70/2012, nº 94/2016, nº 95/2016 e nº 99/2017. 2 Súmulas vinculantes do STF: nº 15 e nº 47. 3 Súmulas do STF: nº 121, nº 164, nº 224, nº 254, nº 255, nº 345, nº 416, nº 561, nº 562 e nº 618. 4 Súmulas do STJ: nº 12, nº 54, nº 69, nº 70, nº 102, nº 113, nº 114, nº 131, nº 162, nº 188, nº 204, nº 362, nº 392, nº 408 e nº 523. 5 Súmulas do TJ/PE: nº 149 a 155, nº 157 a 165, nº 168 e nº 171.
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CONCURSO PGE – PE PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DE PROCURADORIA DA PGE PE
REQUISITOS
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, conforme o art. 10 da Lei Complementar nº 275/2014.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
auxiliar os Procuradores do Estado: a) na elaboração de minutas de pareceres técnicos, despachos, instrumentos normativos, contestações, recursos e outras peças processuais; b) na realização de pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial sobre temas jurídicos; c) no levantamento da documentação necessária e no acompanhamento das providências judiciais ou administrativas; d) nos contatos com entidades governamentais ou de natureza privada, acompanhando assuntos que digam respeito aos interesses da PGE; e) na instrumentalização de petições, ofícios, recursos e demais peças processuais e expedientes administrativos; f) no acompanhamento de prazos processuais; g) no atendimento a advogados e interessados em geral em diversas questões, inclusive no fornecimento de informações sobre processos judiciais de competência da PGE; h) na análise da regularidade jurídico-formal de editais, contratos e instrumentos congêneres; i) na análise das solicitações de afastamento, demissão, nomeação e exoneração de cargos efetivos e comissionados; e j) na análise e elaboração de projetos de lei e decretos; operacionalizar o Sistema de Automação Jurídica da PGE e PJ-e; revisar os cadastros e inserir as movimentações dos processos nos sistemas da PGE; receber e analisar as demandas das Procuradorias Especializadas, organizando os processos para o Procurador do Estado responsável; protocolizar petições em geral, bem como obter certidões, cópias e outros documentos; revisar e controlar a movimentação dos projetos de lei no sistema de acompanhamento no Portal PGE; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.
PROVAS
As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Judiciário de Procuradoria terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 7 de abril de 2019, no turno da manhã.
DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS
8.12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas para o cargo de Analista Judiciário de Procuradoria serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_servidor, a partir das 19 horas da data provável de 10 de abril de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).
