MPF – Procurador da República

Apostila para Procurador da República do MPF. Material composto por 3 volumes, rigorosamente completo e atualizado, em conformidade total com o programa de provas do último edital do concurso.

Material elaborado por nossa equipe de professores especializados em concursos do Ministério Público Federal. Apostila com 1.920 páginas, composta por conhecimentos básicos e avançados. 

Os arquivos estão em formato PDF e serão enviados através de download, podendo ser acessado através do computador, celular, tablet, ipod, etc. Não é necessário possuir conexão de internet para acessar a apostila, podendo ser visualizada em Offline, visto que após baixar o arquivo, o mesmo ficará armazenado no hd de seu dispositivo.

Confira abaixo o material de estudo MPF para o cargo de Procurador da República, 3 volumes completos para o concurso!

Volume I:

Direito Administrativo: Conceito e princípios informativos da administração pública, Administração direta e indireta, Ato administrativo, Controle dos atos da administração, Intervenção do estado na propriedade, Responsabilidade civil do estado, Servidores públicos, Licitações e contratos administrativos, Poderes da administração, Bens públicos, Improbidade administrativa e inquérito civil público.

Direito Constitucional e Metodologia Jurídica: Constituição, Princípios Constitucionais, Normas Constitucionais, Os Direitos e Garantias Fundamentais. Constituição e Processo Da Organização do Estado. Administração Pública, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Das funções Essenciais à Justiça, Do Controle de Constitucionalidade, Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Ordem Econômica, Financeira e Social.

Direito Eleitoral: Conceito e Fontes do Direito Eleitoral, Dos Princípios do Direito Eleitoral, Funções da Justiça Eleitoral, Dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Ministério Público Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 (Partidos Políticos), Lei nº 9.504/1997 (Eleições) e Lei nº 13. 165/2015.

Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Conceito, Características, Evolução Histórica dos Direitos Humanos, O Direito Internacional dos Direitos Humanos, O Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos, O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Atividades da Corte Interamericana de Direitos Humanos, A Incorporação de Normas Internacionais ao Direito Interno Brasileiro e Comissão da Verdade.

Volume II:

Direito Ambiental: Direito ambiental: Conceito, Objeto, Princípios, O direito ambiental como direito econômico, A natureza econômica das normas de direito ambiental, Normas constitucionais relativas à proteção ambiental, Repartição de competências em matéria ambiental, Zoneamento ambiental, Sistema nacional de unidades de conservação da natureza, Poder de polícia e direito ambiental, Licenciamento ambiental. Infrações ambientais, Responsabilidade ambiental. Conceito de dano, A reparação do dano ambiental, Sistema nacional do meio ambiente e política nacional do meio ambiente, Estudo de impacto ambiental, Biodiversidade, Proteção às florestas, Áreas de preservação permanente e unidades de conservação, Biossegurança e modificação dos genes pelo homem e meio ambiente, Proteção química das culturas e meio ambiente, Produtos tóxicos, controle e transporte, Política nacional de recursos hídricos, Mineração, Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: poder, judiciário, ministério público e administração pública, Política energética e meio ambiente, os indígenas e suas terras.

Direito Econômico: Constituição econômica brasileira, Ordem jurídico-econômica, Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica, tipologia das constituições, Intervenção do estado no domínio econômico, Modalidades de intervenção, Abuso de poder econômico e repressão do poder econômico pelo estado, A concorrência ilícita e desleal e infrações contra a ordem econômica, Defesa comercial. Práticas desleais de comércio, Disciplina das medidas de salvaguarda, Mercosul, GATT, OMC, Instrumentos de defesa comercial no Mercosul e OMC.

Direito Financeiro: Conceito e objeto, Despesa pública, Receita pública, Orçamento, Lei de responsabilidade fiscal, Crédito público e Dívida pública.

Direito Internacional Público e Direito: Introdução ao Direito Internacional Público, Personalidade Internacional, Tratados Internacionais, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Direito Penal Internacional, Proteção Internacional do Meio Ambiente, Representação Diplomática, Responsabilidade Internacional dos Estados, Meios De Composição de Pacífica de Conflitos, Internacionais, Direito Internacional Econômico, Mercosul, Nafta e Alca, Nomenclatura Utilizada no Comércio Internacional, Domínio Público Internacional Marítimo, Conceitos Fundamentais, Público Internacional Aéreo, Direito Internacional Privado, Nacionalidade, Regime Jurídico do Estrangeiro, Processo Civil Internacional, Prestação de Alimentos e Convenção de Nova Iorque.

Direito Tributário: Sistema tributário nacional, Competência tributária, Espécies tributárias, Imunidade tributária, Fontes do direito tributário, Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação, Obrigação tributária, Crédito tributário, Administração tributária, Impostos em espécie, Impostos dos estados e do distrito federal e Impostos dos municípios.

Internacional Privado: Introdução ao Direito Internacional Público, Personalidade Internacional, Tratados Internacionais, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Direito Penal Internacional, Proteção Internacional do Meio Ambiente, Representação Diplomática, Responsabilidade Internacional dos Estados, Meios De Composição de Pacífica de Conflitos Internacionais, Direito Internacional Econômico, Mercosul, Nafta e Alca, Nomenclatura Utilizada no Comércio Internacional, Domínio Público Internacional Marítimo, Conceitos Fundamentais, Domínio Público Internacional Aéreo, Direito Internacional Privado, Nacionalidade, Regime Jurídico do Estrangeiro e Processo Civil Internacional.

Volume III

Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil, Formas de Expressão do Direito, Integração, Interpretação das Normas Jurídicas, Pessoas Naturais e Jurídicas, Dos Bens e suas Classificações, Dos Fatos Jurídico, Obrigações, Contratos, Direito da Empresa, Responsabilidade Civil, Posse, Propriedade e Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Direito do Consumidor: Direito do Consumidor, Noções Introdutórias, Relação de Consumo: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço. Política Nacional das Relações de Consumo e Princípios do CDC. Direitos básicos do consumidor, Inversão do ônus da prova, Qualidade de produtos e serviços, Prevenção e reparação dos danos, Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, Prescrição e Decadência, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Práticas comercias, Oferta. Publicidade, Prática abusivas, Cobrança de dívidas, Banco de dados e cadastro de consumidores, Proteção contratual e cláusulas abusivas, Contratos de adesão, Sanções administrativas, Infrações penais, Defesa do consumidor em juízo, Jurisprudência em destaque.

Direito Penal: Conceitos Penais Aplicáveis ao Direito do Trabalho, Tipo e Tipicidade, Do Crime, Crimes em Espécies, Crimes contra a Honra, Crimes contra a Liberdade Pessoal, Crimes contra o Patrimônio, Crimes contra a Propriedade Intelectual, Direito Penal do Trabalho, Crimes de Perigo Comum, Crimes contra a Saúde Pública, Crime de Falsidade Documental, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Administração da Justiça, Crimes de Abuso de Autoridade.

Direito Processual Civil: Normas Fundamentais do Processo Civil e Aplicação das Normas, Processuais, Jurisdição e Ação, Competência, Do Juiz, Partes e Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada, Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Processo de Conhecimento, Procedimento Comum. Provas, Sentença e Coisa Julgada, Tutela Provisória. Recursos. Liquidação e Cumprimento de Sentença, Processo de Execução e Procedimentos Especiais.

Direito Processual Penal: Aplicação da lei processual penal, Inquérito policial, Ação penal, A ação civil, Jurisdição, Competência, Sujeitos Processuais, Atos processuais e prazos, Vícios processuais, Teoria geral da prova, Da prisão, das medidas cautelares e da Liberdade provisória, Procedimentos, Procedimentos especiais, Sentença penal, Teoria geral dos recursos, Ações autônomas de impugnação, Questões e Processos incidentes e Juizados especiais criminais.

 

Itens incluso no material:

Apostila MPF para Procurador da República;

Provas gabaritadas dos últimos 17 concursos realizado pelo Ministério Público Federal;

Conversor de apostilas: Converte Textos em voz (Áudio)!

 

Como vou receber minha apostila MPF?

A entrega da apostila para o Ministério Público Federal é realizada de forma automática, isso significa que logo após a confirmação do pagamento, que ocorre tudo de forma automática, nosso sistema é notificado e o próprio sistema envia o link para seu e-mail, bastando apenas clicar no link (MPF) para dar inicio ao download da apostila!

 

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Pagamento via Boleto, tem como prazo para o recebimento da apostila de até 2 dias úteis.

Depósito ou transferência bancária, o prazo para a entrega da apostila é de no máximo 6 horas, cotando a partir do envio do comprovante de pagamento. Para essas modalidades de pagamento é fornecido todas as informações necessária durante o processo de compra!

Confira o vídeo da Folha Dirigida, com dicas de como ser aprovado em provas de concursos Públicos!

Concurso do Ministério Público Federal – Procurador da República 2023

Sobre a carreira de Procurador da República – MPF