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CONTEÚDO:

Conhecimentos Básicos para Especialista em Recursos Minerais TI – Operações – ANM

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Língua Inglesa: 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.

Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Organização do Estado: organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 1.3 Administração pública. 1.4 Poder Legislativo: fiscalização contábil e financeira. 1.5 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 1.6 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica. 1.7 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

Noções de Direito Administrativo: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Lei nº 8.112/1990. 3.1 Conceito de agentes públicos. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Processo administrativo disciplinar. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.6 Reparação do dano. 6.7 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Lei nº 14.133/2021. 11.1 Princípios. 11.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11.3 Modalidades. 11.4 Tipos. 11.5 Procedimento. 12 Decreto nº 10.835/2021. 13 Lei nº 11.046/2004.

Ética, Transparência e Controle Social: 1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil). 2 Instrução normativa ANM nº 18/2023 (Código de Ética da Agência Nacional de Mineração). 3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 4 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Regulação e Agências Reguladoras: 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral); falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re‐regulação. 2 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 3 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 4 Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. 5 Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. 6 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 7 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 8 Tarifação por custo de serviço. 9 Tarifação por preço teto. 10 Regulação por incentivos. 11 Regulação para competição. 12 Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). 13 Governança regulatória. 14 Intervenções e estratégias regulatórias. 15 Agenda regulatória e o processo de participação e controle social. 16 Ferramentas de planejamento regulatório. 17 Monitoramento e revisões da agenda regulatória. 18 Métodos de avaliação de resultado regulatório. 19 Regulação responsiva. 20 Agências reguladoras: histórico, conceito, características e controle. 21 Entidades reguladoras federais no Brasil: estrutura jurídica; funções; autonomia administrativa; poder normativo. 22 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. 23 Lei nº 10.871/2004. 24 Lei nº 12.529/2011. 25 Decreto nº 10.411/2020 (análise de impacto regulatório — AIR). 26 Lei nº 13.874/2019 (lei de liberdade econômica). 27 Decreto nº 12.150/2024 (Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória).

Noções de Direito Minerário: 1 Lei nº 11.685/2008. 2 Lei nº 10.743/2003. 3 Lei nº 9.605/1998. 4 Lei nº 12.334/2010. 5 Lei nº 7.766/1989. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Decreto‐Lei nº 10.965/2022. 9 Decreto nº 9.406/2018. 10 Lei nº 7.990/1989. 11 Decreto nº 11.659/2023. 12 Decreto nº 01/1991. 13 Portaria ANM nº 790/2021. 14 Instrução Normativa nº 06/2000 DG/DNPM. 15 Lei nº 13.540/2017. 16 Portaria ANM nº 239/2018. 17 Portaria nº 155/2016 DNPM.

Legislação: 1 Decreto‐lei nº 227/1967. 2 Decreto‐lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais). 2 Lei nº 13.848/2019. 3 Lei nº 13.575/2017. 4 Decreto nº 9.587/2018.

Conhecimentos Específicos para Especialista em Recursos Minerais TI – Operações – ANM

Governança de TI: 1 Gestão e governança de TI. 1.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.2 Planejamento e gestão estratégicos de TI. 1.3 PETI, PDTI e indicadores de desempenho de TI. 1.4 COBIT 2019. 1.5 ITIL V4 1.6 Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital). 1.7 Lei nº 13.709/2018 (LGPD). 1.8 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 1.9 Decreto nº 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo federal). 2 Inovação tecnológica. 2.1 Brainstorming. 2.2 Design thinking. 2.3 Lean startup. 3 Transformação digital. 3.1 Conceitos fundamentais e evolução da transformação digital.

Contratações de TIC: 1 Contratações públicas, orçamento público. 2 Legislação aplicada a contratações de TIC. 2.1 Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações). 2.2 IN SGD/ME nº 94/2022 (processo de contratações de TIC). 2.3 IN SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de preços). 2.4 IN SEGES/ME nº 58/2022 (ETP digital). 2.5 IN SEGES/ME nº 81/2022 (TR digital).

Segurança da Informação: 1 Segurança da informação: conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001. 1.2 Gestão de riscos de SI. 1.2.1 ABNT NBR ISO/IEC 27005. 1.3 Políticas de segurança da informação. 1.4 Gerenciamento de incidentes de segurança da informação. 1.5 Gestão de continuidade de negócio. 1.6 Conceitos de segurança da Informação. 1.6.1 Classificação de informações, confidencialidade, integridade, disponibilidade, não repúdio, privacidade, autenticidade, segurança física e lógica. 1.7 Criptografia. 1.7.1 Conceitos básicos e aplicações. 1.7.2 Protocolos criptográficos. 1.7.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 1.7.4 Assinatura e certificação digital. 1.7.5 Hashes e algoritmos de hash. 1.7.6 Esteganografia e criptoanálise. 1.8 Infraestrutura de chaves públicas — public key infrastructure (PKI); organização ICP‐Brasil. 1.9 Controle de acesso. 1.9.1 Autenticação, autorização e auditoria. 1.9.2 Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). 1.9.3 Controle de acesso baseado em papéis. 1.9.4 Autenticação baseada em múltiplos fatores (MFA). 1.10 Gestão de identidades, acesso e serviços de autenticação. 1.11 Ameaças e ataques em redes de computadores e redes wireless. 1.11.1 Ataques de negação de serviço (denial of service – DoS), distributed denial of service (DDoS), permanent denial of service (PDoS), distributed reflection denial of service (DRDoS). 1.11.2 Ataques de reconhecimento. 1.11.2.1 Ping sweeping, port scanning, social engineering, DNS footprinting. 1.11.3 Ataques de sniffing and spoofing. 1.11.4 Tipos de ataques em redes wireless. 1.12 Ameaças e ataques de e-mail. 1.12.1 Phishing (spear phishing, whaling, pharming, spimming), spamming, mail bombing, mail storms. 1.12.2 Protocolos de segurança de email SPF e DKIM. 1.13 Ataques de malwares. 1.13.1 Vírus, worms, trojans, ransomware, rootkits, adware, spyware, botnet, backdoor. 1.13.2 Advanced persistent threats(APT). 1.13.3 Conceitos e formas de prevenção e combate ao ataque de ransomware e suas variantes. 1.14 Pentest. 1.14.1 Blue team, red team, purple team. 1.15 Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética. 1.15.1 CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (NIST CSF). 1.16 Gestão de segurança da informação. 1.16.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 e ABNT NBR ISO/IEC 27002. 1.17 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 1.17.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27005 e ABNT NBR ISO/IEC 15999. 1.18 Portaria SGD/MGI nº 852/2023 (Programa de Privacidade e Segurança da Informação – PPSI do Governo Federal).

Inteligência Artificial: 1 Inteligência artificial. 1.1 Conceitos fundamento e aplicações. 1.2 IA Generativa para engenharia de software. 1.3 Princípios de produtividade e agilidade. 1.4 Fundamentos de IAs generativas (GenAI). 1.5 Plataformas de GenAI. 1.6 Engenharia de prompt. 1.7 Desafios e planejamento para adoção de IA no processo de desenvolvimento. 1.8 Concietos de AI-as-a-service, AI-as-a-commodity, AI gateways. 1.9 Desenvolvimento de soluções com GenAI.

Legislação Aplicável a TI: 1 Legislação aplicável à operação e infraestrutura de TI. 1.1 Portaria SGD/MGI nº 5.950/2023 (modelo de contratação de soluções em nuvem). 1.2 Portaria SGD/MGI nº 2.715/2023 (modelo de contratação e gestão de estações de trabalho). 1.3 Portaria SGD/MGI nº 1.070/2023 (modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento). 1.4 Portaria SGD/MGI nº 370/2023 (modelo de contratação de serviços de outsourcing de impressão).

Redes de Computadores: 1 Sistemas operacionais. 1.1 Conceitos básicos: funções e estruturas de sistemas operacionais. 1.2 Gerenciamento de processos: escalonamento do processador, programação concorrente, deadlock, comunicação e sincronização. 1.3 Gerenciamento de memória: partições, realocação, memória virtual, swapping. 1.4 Sistemas de arquivos. 2 Redes de computadores. 2.1 Conceitos básicos de redes de computadores, fundamentos, padrões e Internet. 2.2 Camadas de protocolos e serviços. 2.2.1 Camada física: características do meio de transmissão, técnicas de transmissão. 2.2.2 Camada de aplicação: principais protocolos. 2.2.3 Camada de transporte: serviços, protocolos TCP e UDP, princípios do controle de congestionamento. 2.2.4 Camada de rede: protocolos IPv4 e IPv6, algoritmos de roteamento. 2.2.5 Camada de enlace e redes locais: serviços oferecidos, protocolos de acesso múltiplo, endereçamento na camada de enlace. 2.3 Redes ethernet. 2.4 Redes sem fio. 2.5 Redes móveis. 2.6 Princípios da gerência de redes. 2.7 Tecnologias de redes locais. 2.8 Ethernet, fast ethernet, gigabit ethernet, 10‐gigabit ethernet. 2.9 Cabeamento par trançado. 2.10 Fibras ópticas. 2.11 Padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 2.12 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 2.13 Protocolos de roteamento RIP, OSPF e BGP. 2.14 Protocolo spanning tree (STP). 2.15 Qualidade de serviço (QoS). 2.16 Redes locais virtuais (VLANs). 2.17 Serviços de nomes de domínios (DNS). 2.18 HTTP/HTTPS. 2.19 Protocolos utilizados em serviços de e-mail. 2.19.1 SMTP/SMTPS; IMAP/IMAPS; POP3/POP3S. 2.20 FTP/SFTP. 2.21 SSH. 2.22 TELNET. 2.23 Serviços DHCP e WINS. 2.24 Gerência de redes. 2.24.1 Protocolo SNMP, MIB, MIB II e MIB proprietária. 2.25 Proxy cache e proxies reversos Apache e Nginx. 2.26 NAT (network address translation).

Infraestrutura de TI, Operação e Sistemas Operacionais: 1 Arquitetura cliente-servidor. 2 Administração da solução Microsoft Office 365. 3 Configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server 2019, Microsoft Windows 11, Linux. 3.1 Serviço de diretório. 3.1.1 Active Directory e LDAP. 3.2 Políticas de administração de estações. 3.3 Distribuição de atualizações de softwares, montagem de pacotes de instalação de softwares, controle remoto de estações, group policy objects (GPOs). 4 Especificações técnicas de estações de trabalho, notebooks, impressoras e outros equipamentos periféricos. 5 Arquitetura de computadores. 6 Servidores de aplicação. 6.1 Conceitos básicos, noções de administração, topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade, balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado, técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. 7 Tipos de memória (volátil/persistente, cache, RAM/ROM e variações). 7.1 Tipos de armazenamento secundário (magnético, estado sólido; HDD, SSD, NVMe). 8 Barramentos. 9 Processadores Intel Xeon e AMD EPYC. 10 Cloud computing. 10.1 Fundamentos da computação em nuvem, tipologia de serviços (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implantação e benefícios. 11 Virtualização. 11.1 Conceitos básicos. 11.2 Noções de administração, configuração e segurança. 12 Cluster. 13 Padrões de discos e de interfaces. 14 RAID. 15 Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN e protocolos associados NFS, CIFS, FC, FCoE e iSCSI. 16 Backup. 16.1 Tipos e ciclos de backup. 16.2 Deduplicação e compressão. 16.3 Meios de armazenamento. 17 LM – information lifecycle management. 18 Devops. 18.1 Docker. 18.1.1 Conceitos básicos e principais comandos. 18.2 Container runtime interface (CRI). 18.3 Kubernetes v1.30. 18.3.1 Conceitos básicos (pods, services, volumes, configmaps, deployments, statefulsets, secrets). 18.3.2 Arquitetura e criação de clusters. 18.3.3 Comandos básicos utilizando as ferramentas kubectl e kubeadm. 18.3.4 Arquitetura de alta disponibilidade. 18.3.5 Ingress. 18.3.6 Helm v3.0. 18.4 Boas práticas de DevOps e administração de contêineres.