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CONTEÚDO:

Conhecimentos Básicos para Especialista em Recursos Geologia – ANM

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Língua Inglesa: 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.

Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Organização do Estado: organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 1.3 Administração pública. 1.4 Poder Legislativo: fiscalização contábil e financeira. 1.5 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 1.6 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica. 1.7 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

Noções de Direito Administrativo: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Lei nº 8.112/1990. 3.1 Conceito de agentes públicos. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Processo administrativo disciplinar. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.6 Reparação do dano. 6.7 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Lei nº 14.133/2021. 11.1 Princípios. 11.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11.3 Modalidades. 11.4 Tipos. 11.5 Procedimento. 12 Decreto nº 10.835/2021. 13 Lei nº 11.046/2004.

Noções de Informática: 1 Noções de sistema operacional (Windows 10). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Inteligência artificial (IA). 6.1 Conceitos básicos, principais tipos e modelos. 6.2 Ética e desafios.

Ética, Transparência e Controle Social: 1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil). 2 Instrução normativa ANM nº 18/2023 (Código de Ética da Agência Nacional de Mineração). 3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 4 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Regulação e Agências Reguladoras: 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral); falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re‐regulação. 2 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 3 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 4 Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. 5 Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. 6 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 7 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 8 Tarifação por custo de serviço. 9 Tarifação por preço teto. 10 Regulação por incentivos. 11 Regulação para competição. 12 Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). 13 Governança regulatória. 14 Intervenções e estratégias regulatórias. 15 Agenda regulatória e o processo de participação e controle social. 16 Ferramentas de planejamento regulatório. 17 Monitoramento e revisões da agenda regulatória. 18 Métodos de avaliação de resultado regulatório. 19 Regulação responsiva. 20 Agências reguladoras: histórico, conceito, características e controle. 21 Entidades reguladoras federais no Brasil: estrutura jurídica; funções; autonomia administrativa; poder normativo. 22 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. 23 Lei nº 10.871/2004. 24 Lei nº 12.529/2011. 25 Decreto nº 10.411/2020 (análise de impacto regulatório — AIR). 26 Lei nº 13.874/2019 (lei de liberdade econômica). 27 Decreto nº 12.150/2024 (Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória).

Noções de Direito Minerário: 1 Lei nº 11.685/2008. 2 Lei nº 10.743/2003. 3 Lei nº 9.605/1998. 4 Lei nº 12.334/2010. 5 Lei nº 7.766/1989. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Decreto‐Lei nº 10.965/2022. 9 Decreto nº 9.406/2018. 10 Lei nº 7.990/1989. 11 Decreto nº 11.659/2023. 12 Decreto nº 01/1991. 13 Portaria ANM nº 790/2021. 14 Instrução Normativa nº 06/2000 DG/DNPM. 15 Lei nº 13.540/2017. 16 Portaria ANM nº 239/2018. 17 Portaria nº 155/2016 DNPM.

Legislação: 1 Decreto‐lei nº 227/1967. 2 Decreto‐lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais). 2 Lei nº 13.848/2019. 3 Lei nº 13.575/2017. 4 Decreto nº 9.587/2018.

Conhecimentos Específicos para Especialista em Recursos Geologia – ANM

Geologia: 1 Mineralogia. 1.1 Gemologia. 2 Petrografia e petrologia. 2.1 Rochas ígneas. 2.2 Rochas metamórficas. 2.3 Rochas sedimentares. 3 Geoquímica. 4 Geologia histórica. 4.1 Estratigrafia. 5 Geotectônica. 5.1 Tectônica de placas. 6 Geologia estrutural. 7 Paleontologia. 8 Geologia de engenharia. 8.1 Geologia de engenharia de barragens. 8.2 Geologia de engenharia de obras viárias. 8.3 Geologia de engenharia de obras subterrâneas. 8.4 Caracterização tecnológica de rochas. 9 Processos da dinâmica superficial. 9.1 Intemperismo de solos tropicais. 9.2 Erosão. 9.3 Sedimentação. 9.4 Movimentos gravitacionais de massa. 10 Geomorfologia. 11 Métodos geofísicos. 12 Geoprocessamento. 13 Cartografia. 13.1 Cartografia geológica. 13.2 Cartografia geológico-geotécnica. 13.3 Cartografia geoambiental. 14 Hidrogeologia. 14.1 Contaminação de aquíferos. 14.2 Contaminação de solos. 15 Mudanças climáticas e atmosféricas na história geológica. 16 Mineração. 16.1 Impactos ambientais da mineração. 16.2 Geologia econômica. 16.3 Prospecção mineral. 16.4 Legislação mineral e ambiental. 16.5 Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 16.6 Lavra de mina subterrânea. 16.7 Lavra de mina a céu aberto. 16.8 Perfuração e desmonte de rochas. 16.9 Segurança na mineração. 17 Geologia aplicada a gestão territorial. 17.1 Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 17.2 Cartografia geoambiental. 17.3 Cartografia de riscos geológicos urbanos. 17.4 Uso e gestão de recursos hídricos. 18 Transformação de anomalias geológicas em minas economicamente viáveis. 18.1 Identificação de anomalias geológicas. 18.2 Avaliação da viabilidade econômica. 18.3 Processos de validação. 19 Geotecnia aplicada à mineração. 19.1 Estabilidade de taludes. 19.2 Desenvolvimento de infraestruturas. 19.3 Análise de riscos geotécnicos. 20 Recuperação de áreas degradadas. 20.1 Importância da recuperação. 20.2 Métodos de recuperação. 20.2.1 Revegetação. 20.2.2 Remediação de solos. 20.2.3 Reabilitação de ecossistemas. 21 Resíduos de mineração. 21.1 Gestão de resíduos. 21.2 Barragens de rejeitos. 21.3 Reutilização de resíduos. 22 Descomissionamento de empreendimentos minerários. 22.1 Planejamento de descomissionamento. 22.2 Etapas do descomissionamento. 22.2.1 Desmobilização de equipamentos. 22.2.2 Recuperação de áreas degradadas. 22.2.3 Monitoramento pós‐fechamento.

Legislação: 1 Decreto‐Lei nº 227/1967 (Código de Mineração). 2 Decreto‐Lei nº 7.841/1945. 3 Decreto nº 85.064/1980. 4 Decreto nº 9.406/2018. 5 Decreto‐Lei nº 4.146/1942. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Lei nº 8.001/1990 e Lei nº 13.540/2017 (CFEM). 9 Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020. 10 Lei nº 13.575/2017. 11 Portaria DNPM nº 155/2016. 12 Resolução ANM nº 01/2018. 13 Resolução ANM nº 24/2020. 14 Resolução ANM nº 68/2020. 15 Resolução ANM nº 85/2021. 16 Resolução ANM nº 94/2022. 17 Resolução ANM nº 95/2022. 18 Resolução ANM nº 103/2022. 19 Resolução ANM nº 122/2022. 20 Resolução ANM nº 142/2023. 21 Lei nº 6.938/1981. 22 Lei Complementar nº 140/2011.

Processo Regulatório: 1 Análise de impacto (AIR). 2 Análise de resultado regulatório (ARR). 3 Processo de participação e controle social (PPCS).