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CONTEÚDO:

Conhecimentos Básicos para Especialista em Recursos Minerais TI Ciência de Dados – ANM

Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Língua Inglesa: 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.

Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Organização do Estado: organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 1.3 Administração pública. 1.4 Poder Legislativo: fiscalização contábil e financeira. 1.5 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 1.6 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica. 1.7 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

Noções de Direito Administrativo: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 2.3 Decadência administrativa. 3 Lei nº 8.112/1990. 3.1 Conceito de agentes públicos. 3.2 Espécies. 3.3 Cargo, emprego e função pública. 3.4 Provimento. 3.5 Vacância. 3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 3.7 Remuneração. 3.8 Direitos e deveres. 3.9 Responsabilidade. 3.10 Processo administrativo disciplinar. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.6 Reparação do dano. 6.7 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Lei nº 14.133/2021. 11.1 Princípios. 11.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11.3 Modalidades. 11.4 Tipos. 11.5 Procedimento. 12 Decreto nº 10.835/2021. 13 Lei nº 11.046/2004.

Noções de Informática: 1 Noções de sistema operacional (Windows 10). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Inteligência artificial (IA). 6.1 Conceitos básicos, principais tipos e modelos. 6.2 Ética e desafios.

Ética, Transparência e Controle Social: 1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil). 2 Instrução normativa ANM nº 18/2023 (Código de Ética da Agência Nacional de Mineração). 3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 4 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Regulação e Agências Reguladoras: 1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral); falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re‐regulação. 2 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 3 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 4 Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. 5 Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. 6 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 7 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 8 Tarifação por custo de serviço. 9 Tarifação por preço teto. 10 Regulação por incentivos. 11 Regulação para competição. 12 Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). 13 Governança regulatória. 14 Intervenções e estratégias regulatórias. 15 Agenda regulatória e o processo de participação e controle social. 16 Ferramentas de planejamento regulatório. 17 Monitoramento e revisões da agenda regulatória. 18 Métodos de avaliação de resultado regulatório. 19 Regulação responsiva. 20 Agências reguladoras: histórico, conceito, características e controle. 21 Entidades reguladoras federais no Brasil: estrutura jurídica; funções; autonomia administrativa; poder normativo. 22 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. 23 Lei nº 10.871/2004. 24 Lei nº 12.529/2011. 25 Decreto nº 10.411/2020 (análise de impacto regulatório — AIR). 26 Lei nº 13.874/2019 (lei de liberdade econômica). 27 Decreto nº 12.150/2024 (Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória).

Noções de Direito Minerário: 1 Lei nº 11.685/2008. 2 Lei nº 10.743/2003. 3 Lei nº 9.605/1998. 4 Lei nº 12.334/2010. 5 Lei nº 7.766/1989. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Decreto‐Lei nº 10.965/2022. 9 Decreto nº 9.406/2018. 10 Lei nº 7.990/1989. 11 Decreto nº 11.659/2023. 12 Decreto nº 01/1991. 13 Portaria ANM nº 790/2021. 14 Instrução Normativa nº 06/2000 DG/DNPM. 15 Lei nº 13.540/2017. 16 Portaria ANM nº 239/2018. 17 Portaria nº 155/2016 DNPM.

Legislação: 1 Decreto‐lei nº 227/1967. 2 Decreto‐lei nº 7.841/1945 (Código de Águas Minerais). 2 Lei nº 13.848/2019. 3 Lei nº 13.575/2017. 4 Decreto nº 9.587/2018.

Conhecimentos Específicos para Especialista em Recursos Minerais TI Ciência de Dados – ANM

Governança de TI: 1 Gestão e governança de TI. 1.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.2 Planejamento e gestão estratégicos de TI. 1.3 PETI, PDTI e indicadores de desempenho de TI. 1.4 COBIT 2019. 1.5 ITIL v4 1.6 Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital). 1.7 Lei nº 13.709/2018 (LGPD). 1.8 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 1.9 Decreto nº 7.579/2011 (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, do Poder Executivo federal). 2 Inovação tecnológica. 2.1 Brainstorming. 2.2 Design thinking. 2.3 Lean startup. 3 Transformação digital. 3.1 Conceitos fundamentais e evolução da transformação digital.

Contratações de TIC: 1 Contratações públicas, orçamento público. 2 Legislação aplicada a contratações de TIC. 2.1 Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações). 2.2 IN SGD/ME nº 94/2022 (processo de contratações de TIC). 2.3 IN SEGES/ME nº 65/2021 (pesquisa de preços). 2.4 IN SEGES/ME nº 58/2022 (ETP Digital). 2.5 IN SEGES/ME nº 81/2022 (TR digital).

Segurança da Informação: 1 Segurança da informação: conceitos básicos, estrutura e objetivos. 1.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001. 1.2 Gestão de riscos de SI. 1.2.1 ABNT NBR ISO/IEC 27005. 1.3 Políticas de segurança da informação. 1.4 Gerenciamento de incidentes de segurança da informação. 1.5 Gestão de continuidade de negócio. 1.6 Conceitos de segurança da informação. 1.6.1 Classificação de informações, confidencialidade, integridade, disponibilidade, não repúdio, privacidade, autenticidade, segurança física e lógica. 1.7 Criptografia. 1.7.1 Conceitos básicos e aplicações. 1.7.2 Protocolos criptográficos. 1.7.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 1.7.4 Assinatura e certificação digital. 1.7.5 Hashes e algoritmos de hash. 1.7.6 Esteganografia e criptoanálise. 1.8 Infraestrutura de chaves públicas — public key infrastructure (PKI); organização ICP‐Brasil. 1.9 Controle de acesso. 1.9.1 Autenticação, autorização e auditoria. 1.9.2 Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). 1.9.3 Controle de acesso baseado em papéis. 1.9.4 Autenticação baseada em múltiplos fatores (MFA). 1.10 Gestão de identidades, acesso e serviços de autenticação. 1.11 Ameaças e ataques em redes de computadores e redes wireless. 1.11.1 Ataques de negação de serviço (denial of service – DoS), distributed denial of service (DDoS), permanent denial of service (PDoS), distributed reflection denial of service (DRDoS). 1.11.2 Ataques de reconhecimento. 1.11.2.1 Ping sweeping, port scanning, social engineering, DNS footprinting. 1.11.3 Ataques de sniffing and spoofing. 1.11.4 Tipos de ataques em redes wireless. 1.12 Ameaças e ataques de e-mail. 1.12.1 Phishing (spear phishing, whaling, pharming, spimming), spamming, mail bombing, mail storms. 1.12.2 Protocolos de segurança de email SPF e DKIM. 1.13 Ataques de malwares. 1.13.1 Vírus, worms, trojans, ransomware, rootkits, adware, spyware, botnet, backdoor. 1.13.2 Advanced persistent threats(APT). 1.13.3 Conceitos e formas de prevenção e combate ao ataque de ransomware e suas variantes. 1.14 Pentest. 1.14.1 Blue team, red team, purple team. 1.15 Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética. 1.15.1 CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (NIST CSF). 1.16 Gestão de segurança da informação. 1.16.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 e ABNT NBR ISO/IEC 27002. 1.17 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 1.17.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27005 e ABNT NBR ISO/IEC 15999. 1.18 Portaria SGD/MGI nº 852/2023 (Programa de Privacidade e Segurança da Informação – PPSI do Governo Federal).

Inteligência Artificial: 1 Inteligência artificial. 1.1 Conceitos fundamento e aplicações. 1.2 IA generativa para engenharia de software. 1.3 Princípios de produtividade e agilidade. 1.4 Fundamentos de IAs generativas (GenAI). 1.5 Plataformas de GenAI. 1.6 Engenharia de prompt. 1.7 Desafios e planejamento para adoção de IA no processo de desenvolvimento. 1.8 Concietos de AI-as-a-service, AI-as-a-commodity, AI gateways. 1.9 Desenvolvimento de soluções com GenAI.

Infraestrutura de TIC: 1 Computação em nuvem: conceitos, fundamentos e aplicações. 2 Banco de dados 2.1 Conceitos básicos. 2.2 Arquitetura. 2.3 Estrutura de dados. 2.4 Abordagem relacional. 2.5 Normalização das estruturas de dados. 2.6 Integridade referencial. 2.7 Metadados. 2.8 Modelagem dimensional. 2.9 Linguagem de consulta estruturada (SQL – ANSI). 2.10 Linguagem de definição de dados (DDL). 2.11 Linguagem de manipulação de dados (DML). 2.12 Administração de dados e de banco de dados. 2.13 Administração e conhecimento de SGBD. 2.13.1 MySQL, PostgreSQL e Microsoft SQLServer 2019. 2.13.2 Características de um SGBD. 2.14 Modelagens de dados. 2.14.1 Relacional, multidimensional, NoSQL. 2.15 Arquitetura de inteligência de negócio. 2.15.1 Business inteligence, datawarehouse, data mart, data mining, data lake, data mesh, ETL e OLAP. 2.16 Backup.

Análise de Dados e Informações: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 2 Dados estruturados e não estruturados. 3 Dados abertos: coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 4 Processos ETL e ELT. 5 Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV. 6 Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; modelagem de dados. 7 Modelo entidade-relacionamento. 8 Linguagem de implementação banco de dados: banco físico, lógico e conceitual. 9 Modelagem conceitual de dados. 10 Modelagem lógica de dados; armazenamento e processamento de dados. 11 Conceitos de sistemas de arquivos distribuídos, armazenamento orientado a objeto (object store). 12 Conceitos de banco de dados NoSQL (orientado a colunas, a grafos e a documentos). 13 Sistemas de indexação: ElasticSearch, banco de dados relacional; conceitos, metadados, tabelas, visões, índices, chaves e relacionamentos. 14 Linguagem SQL (padrão ANSI). 15 Data warehouse e data lake. 16 Modelagem dimensional. 17 Criação, implantação e manutenção de rotinas de ETL (QlikSense). 17.1 Conceito e aplicações. 17.2 Fatos e dimensões. 18 Operações OLAP. 18.1 Técnica de modelagem dimensional e otimização de bases de dados para BI. 19 Processamento de dados: processamento massivo e paralelo. 20 Processamento em lote e em tempo real; exploração de dados; conceitos e características. 21 Noções do modelo CRISP-DM, técnicas para pré-processamento de dados, mineração de dados: classificação, regras de associação, análise de agrupamentos (clusterização), detecção de anomalias. 22 Modelagem preditiva; tratamento de dados. 23 Normalização numérica; discretização. 24 Tratamento de dados ausentes. 25 Tratamento de outliers e agregações. 26 Tratamento de dados categóricos. 27 Estatística descritiva, probabilística e testes de hipótese. 28 Fontes de erro em modelos preditivos. 28.1 Validação e avaliação de modelos preditivos. 28.2 Overfitting, underfitting, overfitting e técnicas de regularização. 28.3 Otimização de hiperparâmetros, separabilidade de dados, redução da dimensionalidade. 29 Modelos lineares, árvores de decisão, redes neurais feed-forward. 30 Classificador naive Bayes. 31 Processamento de linguagem natural (PLN): semântica vetorial. 32 Redução de dimensionalidade. 33 Modelagem de tópicos latentes. 34 Classificação de textos. 35 Análise de sentimentos. 36 Representações com n-gramas. 37 Deep learning. 38 Chatbots. 39 Grandes modelos de linguagem (LLM). 40 Redes neurais. 41 Automação robótica de processos (robot process automation – RPA). 42 Linguagem Python e R: sintaxe, variáveis, tipos de dados e estruturas de controle de fluxo. 43 Estruturas de dados, funções e arquivos; big data. 43.1 Fundamentos e tipos de dados. 43.2 Arquitetura. 43.3 Pipeline de dados. Armazenamento de big data. 44 Processamento distribuído. 45 Soluções para big data; business intelligence. 45.1 Processo de coleta, organização, análise e compartilhamento de informações. 45.2 Construção de relatórios e dashboards interativos (Power BI, Qlik Sense). 45.3 Ferramenta de busca, indexação, análise de dados e criação de dashboards: QlikSense. 46 Governança de dados: conceitos, princípios e componentes da governança de dados; visão geral do guia DAMA-DMBOK. 47 Qualidade de dados. 47.1 Conceitos, boas práticas e dimensões da qualidade de dados. 47.2 Principais técnicas (profiling, matching, deduplicação, data cleansing, enriquecimento). 47.3 Catálogo de dados e gerenciamento de metadados. 48 Estatística (probabilidade, inferência estatística, modelos lineares, séries temporais). 49 Aprendizado de máquina. 49.1 Tipos de aprendizado de máquina: aprendizado supervisionado, aprendizado não supervisionado e aprendizado por reforço. 49.2 Algoritmos de aprendizado de máquina: regressão (KNN, SVM [SVR]), árvores de decisão, redes neurais, máquinas de vetor de suporte (SVM) e algoritmos de agrupamento (K-means). 50 Visualização de dados (ggplot, matplotlib). 51 Descoberta de conhecimento e mineração de dados. 51.1 Conceitos básicos do processo de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD). 51.2 Metodologia de KDD. 51.3 Métodos de data mining. 51.4 Pré-processamento de dados. 51.5 Mineração de dados: classificação, regressão, detecção de agrupamentos, descoberta de regras de associação, sumarização, modelagem de dependências, detecção de tendências e exceções. 51.6 Visualização de Dados. 52 Visão computacional: técnicas de pré-processamento de imagem, OCR, segmentação e extração de características de imagens, detecção, segmentação e reconhecimento de objetos e classificação de imagens.